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Palmas, BR
terça-feira, 27 junho 2017

Demora no julgamento de processos deixa sentenciados presos além do prazo legal

O Tocantins tem a terceira maior população carcerária do País, proporcionalmente, e a superlotação dos presídios é uma das maiores causas da crise no sistema carcerário. A celeridade na apreciação de processos nas varas de execução penal...
vagas de estágio

Defensoria tem vagas para serviço voluntário em Gurupi e Alvorada

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins está com duas vagas abertas para prestador de serviço voluntário. Uma é para o município de Gurupi e outra para Alvorada. Os interessados em participar do processo...

Idoso procura a Defensoria para provar que está vivo

O idoso João Paulo da Silva Rodrigues, 62 anos, procurou a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no município de Gurupi, depois que, ao tentar por várias vezes dar entrada no pedido de aposentadoria...

Falta alimentação para pacientes internados na UTI do Hospital Geral de Palmas

Paciente internados no setor de UTI – Unidade de Tratamento Intensivo do HGP – Hospital Geral de Palmas estão sem nutrição enteral e parenteral desde quarta-feira, 16. Em estado de coma, o paciente não tem a...

Tocantins sedia encontro nacional que foca a saúde e segurança do consumidor

Ao consumidor é garantida a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. Com o intuito de formar uma rede...

Defensoria passa a adotar Nome Social de Assistidos no cadastro de atendimento

Você gostaria de ser chamado de que forma? A partir deste questionamento, o atendimento aos Assistidos da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins permite a inclusão do Nome Social no Solar -...
UTI Neonatal

Estado descumpre acordo que trata de pagamento para manter funcionamento de UTI Neonatal

O Estado do Tocantins, por meio da Sesau - Secretaria Estadual de Saúde, tinha o prazo até o dia 4 de abril deste ano para regularizar os serviços de assistência à saúde nas UTI...

Apesar de novo texto votação da PLP 257/16 fica para a semana que vem

Nesta terça-feira, 2, defensores públicos de todo o país começaram o dia reunidos na sede da ANADEP – Associação Nacional dos Defensores Públicos, em Brasília, para avaliar o novo texto do Projeto de Lei...

Audiência Pública na DPE discute benefícios para os consumidores de energia elétrica

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins sediou nesta quarta-feira, 22, uma Audiência Pública do CEETO – Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Tocantins. O encontro teve a participação de representantes...

Seminário da DPE-TO discute violência contra a mulher nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, 3, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins realiza o seminário “Violência contra a Mulher: Violação de Direitos Humanos”, que traz a palestra “Análise Sistêmica do Estupro Coletivo no Brasil”,...

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