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Palmas, BR
quinta-feira, 27 abril 2017

Após Ação do MPE, Justiça determinou afastamento de delegado de Polícia em Araguaína

Após Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), decisão da Justiça afastou do exercício da função pública o , em Araguaína. A decisão, publicada na última terça-feira, 6 de setembro, também proibiu que...

Mito ou verdade: a suspensão da chamada “Lei do farol aceso”

A Lei 13290/2016 foi decretada pelo Congresso Nacional em 13 de maio de 2016 e sancionada pelo Presidente Michel Temer. Tornou obrigatório trafegar com o farol baixo aceso, mesmo durante o dia, alterando o...

Juiz coloca defere prisão domiciliar para gestante ter acesso a tratamento pré-natal

O juiz Wellington Magalhães, da comarca de Cristalândia, concedeu prisão domiciliar a uma gestante condenada a cumprir pena em regime de reclusão. A decisão, proferida no último dia 25, ocorreu pelo fato de o...
TJTO Tribunal de Justiça do Tocantins

Justiça condena traficantes da região norte de Palmas

O titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, juiz Luiz Zilmar dos Santos Pires, condenou Genesis Ribeiro da Rocha e os irmãos Maurício e Murilo Coelho Ranzi pelo crime de tráfico de...

Suzane von Richthofen volta ao presídio após saída de Dia dos Pais

Condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, Suzane von Richthofen retornou à Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina de Tremembé (SP), na tarde desta terça-feira (16) após a saída...

STJ manda soltar Fernando Cavendish e Carlinhos Cachoeira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar hoje (16) o empreiteiro Fernando Cavendish, ex-dono da Construtora Delta, e o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. A decisão foi proferida...

11 de agosto, dia do Advogado

O Dia do Advogado é comemorado anualmente em 11 de agosto. Esta data homenageia os profissionais responsáveis em representar os cidadãos perante a justiça. O Direito é a ciência das normas que regulam as relações entre os...

Facebook, WhatsApp e Instagram podem ser bloqueados no Brasil

Mais uma vez, o aplicativo WhatsApp corre o risco de ser bloqueado no Brasil. Além deles, a determinação da Justiça pode bloquear o Facebook e o Instagram. De acordo com o Jornal do Comério, a...

Justiça determina que Cavendish e Cachoeira voltem à prisão

A Justiça do Rio restabeleceu a ordem de prisão preventiva de cinco investigados pela Operação Saqueador, da Polícia Federal. Assim, Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, o contraventor Carlinhos Cachoeira e os empresários Adir...

Justiça declara nulidade de contrato do Detran para registro de financiamentos de veículos

O juiz Manuel de Faria Reis Neto, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, declarou, nesta terça-feira (26/7) a nulidade do contrato firmado entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e...

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