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Palmas, BR
domingo, 22 outubro 2017
decisão salário do prefeito de Barra do Ouro

Justiça aplica perdão judicial à mãe que subtraiu filhos de abrigo e arquiva investigação...

O juiz Gilson Coelho Valadares, do Juizado Especial Criminal Central de Palmas, em decisão na sexta-feira (3/3), aplicou o perdão judicial e determinou o arquivamento de uma investigação aberta (processo 0020397-58.2016.827.2729) para apurar a...

Comitê de Precatórios do Estado apresenta avanços em reunião de avaliação

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (18/1), o Comitê Estadual de Precatórios, presidido pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, se reuniu para apresentar aos membros da...

MPE pede e Justiça manda Estado transferir, de avião, criança internada em Gurupi para...

Em decisão proferida neste domingo, 30, a Justiça manda Estado promover, imediatamente, o transporte aéreo de criança internada no Hospital Regional de Gurupi (HRG) para uma UTI pediátrica em Palmas ou em outra localidade...

Júri condena autor do assassinato de Janete Fernandes da Silva, no Aureny III, em...

Foi a júri popular nesta quinta-feira, 29, Daniel Rodrigues de Almeida, acusado do assassinato de Janete Fernandes da Silva, em 2014, ocorrido no setor Aureny III, em Palmas. O conselho de sentença acatou todas...

Justiça dá 72 horas para Estado agendar cirurgia de laqueadura a paciente do HGP

Em decisão liminar nesta segunda-feira (29/6) o juiz da comarca de Cristalândia, Wellington Magalhães, determina à Secretaria Estadual da Saúde e ao Hospital Geral de Palmas que no prazo de 72 horas, agendem a...

Após Ação do MPE, Justiça determinou afastamento de delegado de Polícia em Araguaína

Após Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), decisão da Justiça afastou do exercício da função pública o , em Araguaína. A decisão, publicada na última terça-feira, 6 de setembro, também proibiu que...

Mito ou verdade: a suspensão da chamada “Lei do farol aceso”

A Lei 13290/2016 foi decretada pelo Congresso Nacional em 13 de maio de 2016 e sancionada pelo Presidente Michel Temer. Tornou obrigatório trafegar com o farol baixo aceso, mesmo durante o dia, alterando o...

Juiz coloca defere prisão domiciliar para gestante ter acesso a tratamento pré-natal

O juiz Wellington Magalhães, da comarca de Cristalândia, concedeu prisão domiciliar a uma gestante condenada a cumprir pena em regime de reclusão. A decisão, proferida no último dia 25, ocorreu pelo fato de o...
TJTO Tribunal de Justiça do Tocantins

Justiça condena traficantes da região norte de Palmas

O titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, juiz Luiz Zilmar dos Santos Pires, condenou Genesis Ribeiro da Rocha e os irmãos Maurício e Murilo Coelho Ranzi pelo crime de tráfico de...

Suzane von Richthofen volta ao presídio após saída de Dia dos Pais

Condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, Suzane von Richthofen retornou à Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina de Tremembé (SP), na tarde desta terça-feira (16) após a saída...

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