Depois de sete anos de trabalho, o advogado Fábio Aguiar Costa Martins lançará o livro “O Novo Panorama da Prisão e Medidas Cautelares”, no dia 21 de Fevereiro, às 16h, no Fórum de Formoso do Araguaia (Av. Hermínio A. Soares, nº 150, Centro), pela editora Lemos & Cruz. O lançamento conta com o apoio da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins).

O livro é dividido em oito capítulos e foi pensado para a advocacia, estudantes, magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e outros operadores do Direito. O texto aborda desde orientações importantes trazidas pela Lei 12.403/2011: a prisão preventiva como medida excepcional, até a criação do banco de dados de mandados de prisão mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Este livro já estava sendo pensado em 2011, antes mesmo que a Lei 12.403/2011 entrasse em vigor. Tendo conhecimento da Lei, que trouxe uma mudança importantíssima, substancial para a prisão no Brasil, me veio esta ideia de desenvolver este projeto. Este lançamento é a fruto de um sonho, de um desejo pessoal, que se torna realidade”, se emociona o autor.

O escritor

Fábio Aguiar Costa Martins é advogado, bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNIRG, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Damásio de Jesus, foi estagiário do Ministério Público e do Poder Judiciário do Tocantins e exerceu o cargo de assessor jurídico da Defensoria Pública do Tocantins.